Proposições
Título: Pedido de Indicação 021-2023-Redutor de Velocidade-Mayane
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Implantar quebra-molas nas Avenidas Libânio Sasso próximo à Câmara de Vereadores, na Paulino Correa da Silva em frente à Escola Evaristo e na Rua Sena Madureira próxima à Praça Getúlio Vargas e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.
03/04/2023
Numero da Lei: 021/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 014-2023 -Aulas de Músicas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: que inclua nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio das escolas da rede municipal de ensino, Programa Música na Escola, a música nas escolas não se destina à formação de músicos profissionais, embora possa contribuir para despertar vocações. Ela se destina à formação integral de todos os estudantes.
13/03/2023
Numero da Lei: 014/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 012-2023 - Transporte para APAE
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido no exercício 2022.
10/03/2023
Numero da Lei: 012/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 054-2022 -Insalubridade dos motoristas da Saúde
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Direito ao adicional de insalubridade dos motoristas da Saúde
01/12/2022
Numero da Lei: 054/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 048-2022 - Energia Solar-fotovoltaica
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos com energia elétrica.
24/06/2022
Numero da Lei: 048/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 017-2022 - Atenuar os efeitos das estiagens
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Adotar as medidas legais cabíveis, objetivando a construção de uma reserva ‘açudes’, nas propriedades dos produtores rurais, com vistas à captação de água nos períodos de chuva, a fim de atenuar os efeitos das estiagens
18/02/2022
Numero da Lei: 017/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 013-2022 - Leitos para o Posto
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Leitos para o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
03/02/2022
Numero da Lei: 013/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 012-2022 - Melhorias no posto de Saúde
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Melhorias (fechamento do pátio, cobertura para veículos, revitalização e pinturas) para o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
03/02/2022
Numero da Lei: 012/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 053-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: A necessidade de implantação de um parque de recreação no terreno da quadra 14 que fica entre as Ruas Maximiliano Obregon, Izidoro Matoso e na Avenida Libânio Sasso;
28/07/2021
Numero da Lei: 053/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 046-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Sugere execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das vias públicas da Av. Basílio Ramão Scotto "entrada da cidade, e pela Av. Paulino Correa da Silva.
23/07/2021
Numero da Lei: 046/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 045-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para revitalização e pintura na Unidade do COVID e o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
23/07/2021
Numero da Lei: 045/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 039-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para que determine a vedação ao acesso a Cargos Públicos aos agressores de mulheres e meninas no âmbito do Município de Garruchos.
09/07/2021
Numero da Lei: 039/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido De Indicação-034-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que sugere ao Poder Executivo Municipal, para que o funcionário público, tenha direito a um vale para gastar somente no comércio local.
01/06/2021
Numero da Lei: 034/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que seja estudado a hipótese da regulamentação das diárias dos funcionários públicos, tendo como principal o motorista.
09/02/2021
Numero da Lei: 023/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que seja estudado a elaboração de um Projeto para a viabilização de recurso financeiro para pavimentação asfáltica na entrada da cidade até o Porto de Garruchos.
08/02/2021
Numero da Lei: 022/2021
Status: Aprovado
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